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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 13:06

Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Recurso de agravo de instrumento.

Assistência judiciária gratuita.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:28

ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:40

Câmara aprova MP que autoriza crédito para bancos oficiais

Nos montantes de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, os créditos deverão ser usadados para financiar projetos de infraestrutura, agropecuária e pessoas físicas
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.

Residência da genitora da executada.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Direitos humanos ambientais

Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:01

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:20

Decreto nº 8.256, de 26 de Maio de 2014

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:15

Senado aprova Estatuto da Juventude

Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:32

Setembro Amarelo e os direitos garantidos pelo INSS

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:28

Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença

A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

A violência doméstica e a legislação

Os pesquisadores estimam que a interação entre as agressões à mulher e aquelas dirigidas às crianças seja em torno de 30% a 40%.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:41

Terceira Turma reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH

Os ministros, entenderam que a sentença na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Caixa Econômica Federal não tem alcance nacional.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:26

AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:13

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.
Array Publicado em 2022-05-13T12:58:18+00:00

Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 11323

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários

Assistência judiciária gratuita.

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária

Nos montantes de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, os créditos deverão ser usadados para financiar projetos de infraestrutura, agropecuária e pessoas físicas

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.

Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de

Residência da genitora da executada.

Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária

Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo

A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria

Os pesquisadores estimam que a interação entre as agressões à mulher e aquelas dirigidas às crianças seja em torno de 30% a 40%.

Os ministros, entenderam que a sentença na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Caixa Econômica Federal não tem alcance nacional.

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.

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